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Sobre a ordem social disposta na CF/88, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A ordem social tem como base o primado do trabalho,...
Para investidura em cargo público na guarda municipal é exigido:
Com relação aos impostos municipais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. I...
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, analise as assertivas e ...
Trata-se de um remédio constitucional, cuja finalidade é proteger direito líquido e certo. A definição se refere a qual instrumento jurídico?
Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, do poder legislativo, analise as assertivas e assinale a alternativa corr...
De acordo com a emenda constitucional nº 20 de 1998, assinale a alternativa correta.
Sobre as limitações constitucionais do poder de Tributar, pode-se afirmar que
A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal trata da proibição ao nepotismo no âmbito da União, Estados e Municípios. Assinale a alternativa...
Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa in...