No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os segu...

A respeito de mandado de segurança, julgue o item que se segue.A formulação de pedido administrativo de reconsideração não interrompe nem reabre o pra...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir.Agente público ocupante de car...

Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.O processo...

A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.O princípio da independência funciona...

Em relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF.Nas hipóteses constitucionalmente autorizadas de ...

Para o Supremo Tribunal Federal (STF), habeas corpus não é medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilo bancário e fis...

A suspensão dos direitos políticos, na hipótese de condenação criminal transitada em julgado, cessa com o cumprimento ou a extinção da pena, independe...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1...

No que concerne às disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.

Consoante o modelo de Estado federativo adotado pelo Brasil, os estados-membros são dotados de autonomia e soberania, razão por que elaboram suas próp...