Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A Constituição, ao considerar como brasileiros natos os ...

A respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Ofende a isonomia e, por consequência, a CF a fixação de soldo em ...

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.A noção de rigidez constitucional, por sua própria essência, é completamente desv...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...

Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método lógico‐sistemático é espécie do gênero clássico e busca identificar o âmbi...

No que se refere à nacionalidade, assinale a alternativa correta.

A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF. Considere-se que Mércio tenha nascido no estrangeiro, quando sua mãe ...

É garantida ao trabalhador, seja ele urbano ou rural, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.As decisões administrativas dos tribunais serão mo...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Sempre que possível, os impostos terã...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para rep...