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A prática de contratos está presente no nosso dia a dia, seja de contratos de consumo, contratos específicos ou contratos em geral. Sobre a sistemátic...
Marcelo realizou negócio jurídico com Pedro, utilizando-se de simulação, com o intuito de enganar seu irmão Geraldo. Nesta hipótese, é possível afirma...
Analise as afirmativas a seguir. I. Perdem o caráter de bens imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, ainda que para nele se reemp...
Consumidor adquire um fogão em uma de loja de eletrodomésticos. A compra foi financiada, pela própria loja, em doze parcelas, com a cobrança de juros ...
A teoria do negócio jurídico ocupa posição de destaque na Parte Geral do Código Civil de 2002. Sobre o tema, é correto afirmar que
A sociedade empresária Gellatos SA firmou com José determinado contrato de agência. Está em DESCONFORMIDADE com o que disciplina a Lei Federal nº 10.4...
Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir. Sobre a aceitação e a renúncia da h...
Flávia é titular da pessoa jurídica Flávia Joias e Cosméticos Sociedade Limitada Unipessoal, com o devido registro e em funcionamento. Embora a sua so...
A aceitação e a renúncia da herança são procedimentos legais relacionados à sucessão, que diz respeito à transferência dos bens, direitos e obrigações...
Segundo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, é possível reconhecer a usucapião do domínio útil de bem público sobre o qual tinha sido, ante...