Considerando o que dispõe o Código Civil brasileir...

Q: Considerando o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre as fundações, assinale a afirmativa correta.

A) Quando a alteração não houver sido aprovada por votação unânime, os administradores da fundação submeterão o estatuto ao órgão do Ministério Público para impugná-la, se quiser, em dez dias. | B) Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor manterá a propriedade sobre os bens até seu falecimento, se os herdeiros não transferirem os bens, serão registrados, em nome da fundação, por mandado judicial. | C) Tornando-se ilícita a finalidade a que visa a fundação, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a alteração finalística, no prazo de noventa dias. | D) Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante

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Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Arcos - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Considerando o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre as fundações, assinale a afirmativa correta.

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