Não haverá pena_______________ salvo em caso de guerra declarada. Assinale a alternativa que completa corretamente o enu...

Há diferenças entre as estruturas do Poder Legislativo no âmbito federal, estadual e municipal, definidas pela Constituição Federal/1988. A estrutura ...

João Pereira, sendo naturalizado brasileiro, poderá.

Nos moldes da Constituição Federal, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as mi...

O princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5° , II, da atual Constituição. Sobre o t...

Conforme dispõe a Carta Magna sobre a Justiça Federal, é correto afirmar que

A respeito da Organização do Estado, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

Assinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.

Segundo a Constituição Federal, o servidor público ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, sem que possa optar pela remuneração, na hipótese ...

Acerca das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.

O Presidente da Autarquia Municipal “ABC”, dedicada ao setor de saúde, está insatisfeito com a rentabilidade das disponibilidades de caixa da autarqui...