///
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contempla somente instrumentos constitucionais de exercício da soberania popular.
O Presidente da República editou uma medida provisória dispondo que aqueles que forem investigados em inquérito policial não poderão se lançar como ca...
Segundo expressamente previsto pelo texto constitucional, os atos de improbidade administrativa importarão a
Conforme disciplinado pela Constituição Federal, sobre a Organização do Estado, é correto afirmar que
José tentou obter um emprego em uma empresa privada. Durante a entrevista de seleção, foi dispensado pelo recrutador, sob a alegação de que existiriam...
Assinale a alternativa correta a respeito da gravação clandestina e da interceptação telefônica.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...
O Congresso Nacional, independentemente de sanção presidencial, poderá
São privativos de brasileiro nato, entre outros, os cargos.