Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941201384224José era titular da propriedade de uma gleba urbana bruta e começou a vender lotes sem autorização da municipalidade e r...1457941201384224Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Direito AgrárioTemas: Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Regularização Fundiária Urbana | Reforma e Política Agrária | Propriedade e Posse Agrária | Posse Agrária: Conceitos e RegularizaçãoJosé era titular da propriedade de uma gleba urbana bruta e começou a vender lotes sem autorização da municipalidade e registro no cartório de registro de imóveis. Acerca do caso relatado, pode-se, corretamente, afirmar que:Aem razão da ausência de registro, deverão os compradores dos lotes suspender os pagamentos, notificando José para que este promova a regularização do loteamento. Bo registro do loteamento poderá ser feito posteriormente à venda de todos os lotes, desde que antes da implantação da infraestrutura viária. Cse regularizado o loteamento, José, em razão da irregularidade, não poderá receber quaisquer valores dos adquirentes dos lotes e deverá devolver os já recebidos.Da Prefeitura poderá promover a regularização do loteamento, sub-rogando-se no direito ao recebimento da totalidade dos valores devidos pelos adquirentes dos lotes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200462294Direito AgrárioNos termos do Estatuto da Terra, assinale a alternativa correta.Questão 457941200895382Direito AgrárioNos termos da Lei nº 6.969/1981 e da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200991557Direito AgrárioA atuação humana na atividade agrária pode se desenvolver por meio de:Questão 457941201503801Direito AgrárioJoão possui várias propriedades rurais. Dentre elas, uma propriedade, em razão de praga na lavoura de tomate, ob- teve Grau de Eficiência de Exploraçã...Questão 457941201642452Direito AgrárioParte significativa dos conflitos agrários tem origem na ocupação irregular de terras. A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agr...Questão 457941201650270Direito AgrárioQuanto à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201698457Direito AgrárioNos termos da Lei Federal n.º 8.629/93, asinale a alternativa correta.Questão 457941201895155Direito AgrárioCom relação às normas gerais e procedimentos definidos na legislação federal, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb)Questão 457941201902585Direito AgrárioPedro é viúvo e trabalha com seus 3 filhos num imóvel rural com dimensão equivalente a dois módulos rurais. Com o seu falecimento, considerando ser o ...Questão 457941201943212Direito AgrárioNos termos da Lei Federal no 8.629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, assinale a al...