Sobre o disposto nos incisos do art. 5º da Constit...

Q: Sobre o disposto nos incisos do art. 5º da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é

A) assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nos estabelecimentos penitenciários. | B) livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independentemente de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. | C) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. | D) livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. | E) permitido se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que a iniciativa não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

457941201384444

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Sobre o disposto nos incisos do art. 5º da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é

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