Segundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXC...

Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre:

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas...

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em relação aos objetivos da assistência social, de acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A promoção da integração ao mercado...

Em relação à divisão dos serviços públicos nas esferas da União e dos Estados, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Compe...