///
Existem diversos critérios adotados para classificar as constituições. Assim, quanto ao conteúdo, origem, estabilidade e finalidade, pode-se dizer que...
Assinale a alternativa que traz informações incorretas quanto à aposentadoria do servidor público abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social:
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, §8º, estabelece que: “A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da recei...
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, em seu segundo artigo define que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si...
No que diz respeito ao Sistema Constitucional de Orçamentos e Finanças Públicas, assinale a alternativa incorreta:
Acerca das regras estabelecidas na Constituição Federal para Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, analise os itens a seguir:I...
Considerando o parágrafo 1º do Art. 39 da constituição Federal de 1988, que versa sobre a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes d...
As Polícias Militares e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal são consideradas Forças Auxiliares e Reservas do Exército. Nesse diapasã...
Acerca das competências constitucionais dos Municípios, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o que estabelece a Carta Magna do nosso País, a ordem social tem como objetivo(s):