Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201384558Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.Na Lei n.º 10.098/2000, estão prev...1457941201384558Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANESEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaConsiderando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.Na Lei n.º 10.098/2000, estão previstas ações que se aplicam a espaços públicos, parques e vias urbanas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111795Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)É pessoa com deficiência, de acordo com a definição legal,Questão 457941200179623Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A avaliação da deficiência, quando necessária, seráQuestão 457941200251110Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.De acordo com a legislação brasileira, é garantida indenização às pess...Questão 457941200388479Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente.Nos termos da Convenção sobre os Direi...Questão 457941200574791Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei n.º 10.098/2000 determina, entre outras providências, que, por meio dos serviços de radiodifusão e de som e imagem, devem ser implementadas medi...Questão 457941201124051Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base no que dispõe o Decreto n.º 3.298/1999, que trata do direito das pessoas portadoras de necessidades especiais, assinale a opção correta.Questão 457941201392472Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discr...Questão 457941201712345Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º ...Questão 457941201912515Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito dos direitos das pessoas com deficiência e dos conceitos estabelecidos pela legislação de regência, assinale a opção correta.Questão 457941201998006Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n.º 13.146/2015 —, julgue o item que se segue.Para atuarem no âmbito de graduação e pós-graduação...