Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos c...

Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Na omissão da lei, o juiz deve decidir com base na equidade.

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. O direito de propriedade é um dos direitos de personalidade.

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Considera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não,...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.As fundações, por sua natureza, são dispensadas da inscrição de seus atos constitutivos no Cartório de...

Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. Como principais efeitos da compra e da venda, é possível elencar as obrigações recíprocas para os co...

Carla, de 17 anos de idade, que irá completar 18 anos em 11/12/2024, resolveu se casar com seu primeiro namorado, Lucas, que tem 23 anos de idade. Os ...

Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item. A pretensão de reconhecimento de ofensa a direito de personalidade é imprescritível.

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.A sucessão dos bens de estrangeiro localizados no Brasil será, em regra, regulada conforme a lei ...

A fiança prestada sem a autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia.

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O erro é um estado de espírito positivo, qual seja, a falsa percepção da realidade, ao passo ...