Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201384717Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Somente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis ...1457941201384717Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 24ª Região (RO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Somente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis com inscrição principal na respectiva jurisdição há mais de cinco anos e que não tenham sido condenados por infração disciplinar. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092944Legislação FederalCom base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.No balanço patrimonial ...Questão 457941200397622Legislação FederalSegundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.As atribuições dos técnicos industriais de nível médio não estão previstas tax...Questão 457941200445374Legislação FederalAs afirmativas abrangem temas regulamentados pelo Conselho Federal de Farmácia, bem como pelos Conselhos Regionais, dentro de sua competência. Assinal...Questão 457941200623783Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...Questão 457941200923738Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de ...Questão 457941200960059Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.A baixa do empresário ou da pessoa juríd...Questão 457941200983007Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.O atestado que refer...Questão 457941201477326Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item O corretor de imóveis poderá receber sinal nos negócios que lhe forem confiados, ainda que não...Questão 457941201929821Legislação FederalEm relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades disponibilizarão formulário-padrão para apresentação de recurso e de pedi...Questão 457941201942235Legislação FederalDe acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item. Aos órgãos e às entidades públicas não é imposto o dever de indicar as r...