Os direitos da personalidade, em regra, são: I intransmissíveis.II ...

Com relação à validade, existência e interpretação de negócios jurídicos, julgue os próximos itens.O ilícito contratual caracteriza-se apenas pelo des...

No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Jus...

Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acord...

Encargo e condição são institutos que não se confundem, pois o primeiro não suspende a aquisição ou o exercício do direito, ao contrário do segundo.

Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.

O negócio jurídico realizado mediante representação é anulável se houver conflito de interesses entre o representante e o representado, desde que haja...