Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201384927De acordo com artigo 8º do Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Luzia, são requisitos básicos para ingresso no Serv...1457941201384927Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santa Luzia | Lei nº 1.474/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisDe acordo com artigo 8º do Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Luzia, são requisitos básicos para ingresso no Serviço Público, EXCETO: ATer boa conduta.BEstar em pleno gozo dos direitos políticos.CTer a idade mínima de dezoito anos e a máxima igual à fixada no Edital do concurso. DTer a nacionalidade brasileira ou estrangeira naturalizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264310Legislação Municipal (Minas Gerais)As alternativas a seguir apresentam as denominações das zonas que, segundo o Plano Diretor Participativo Municipal (Lei Municipal nº 4.068, 13 de nove...Questão 457941200423300Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do município de Andrelândia, é CORRETO afirmar que o prefeito não poderá se ausentar do município, sem licença da Câmara ...Questão 457941200625425Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma determinada mineradora situada em Belo Horizonte/MG passou a ser alvo de constantes denúncias por parte da população por lançar poluentes diretame...Questão 457941200654399Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando o disposto na Lei Orgânica do município de Nova Ponte, acerca do poder executivo municipal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200897186Legislação Municipal (Minas Gerais)A PBH Ativos ao desenhar seu Plano Estratégico para o período de 2017/2020, definiu suas metas. Sobre as metas desenhadas, assinale V para as verdadei...Questão 457941201020545Legislação Municipal (Minas Gerais)O Plano Diretor Participativo do Município de São João Del-Rei/MG, Lei Complementar nº 4.068/2006, estabelece o zoneamento da zona de adequação ambien...Questão 457941201230389Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto do Servidor do município de Sarzedo, sobre os requisitos básicos para provimento de cargo público, assinale V para os verdade...Questão 457941201812985Legislação Municipal (Minas Gerais)O Decreto Municipal n° 17.762/2021 estabelece critérios e procedimentos para a emissão de diretrizes ambientais complementares a serem observadas nos ...Questão 457941201958443Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme previsão contida no Decreto Municipal nº 14.060, de 06 de agosto de 2010, é obrigação do proprietário a construção, a manutenção e a conserva...Questão 457941202000359Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o regime disciplinar aplicável ao servidor da Guarda Municipal, regido pelo Estatuto da Guarda Municipal de Betim/MG, é INCORRETO afirmar que: