Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201385032Sobre a relação entre a Guarda Municipal e as instituições constitucionais de policiamento ostensivo e combate à crimina...1457941201385032Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Matozinhos - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisSobre a relação entre a Guarda Municipal e as instituições constitucionais de policiamento ostensivo e combate à criminalidade, é CORRETO afirmar que Apossui funções idênticas às delas. Bsubmete-se a elas. Cconcorre com elas no âmbito do Município. Ddeverá atuar em colaboração com elas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075601Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, cabe aos órgãos e às entidades do pode...Questão 457941200081339Legislação FederalDe acordo com o documento de atuação do SEBRAE em acesso à inovação em sua décima segunda diretriz, o SEBRAE deverá intensificar a sua atuação visando...Questão 457941200495678Legislação FederalDe acordo com o documento de Política de Desenvolvimento Produtivo, os Programas Estruturantes para Sistemas Produtivos são o principal instrumento pa...Questão 457941200518574Legislação FederalA Guarda Municipal éQuestão 457941200530466Legislação FederalAnalise as afirmativas de acordo com o art. 6º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. I - Quando não for concedida exclusividade ao receptor de t...Questão 457941200769265Legislação FederalO SEBRAE assume como inovação a concepção de novo produto ou __I__ de produção, bem como a agregação de novas __II__ ou características ao produto ou ...Questão 457941201089308Legislação FederalA Nova Instrução Normativa nº 95 do INSS estabelece que o direito ao benefício de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, deve...Questão 457941201365032Legislação FederalA organização e a exploração dos serviços de telecomunicações competemQuestão 457941201559013Legislação FederalEm relação aos dispositivos legais sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, é CORRETO afirma...Questão 457941201960522Legislação FederalA Lei Federal n. 12.527/11 e o Decreto Municipal n. 14.906/12 asseguram ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, conforme a seguinte d...