Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201385162A Ordem Econômica tem como fundamentos a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. Assinale a alternativa que...1457941201385162Ano: 2022Banca: RBOOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA Ordem Econômica tem como fundamentos a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. Assinale a alternativa que indica um dos princípios gerais da atividade econômica.AMoralidade.BUniformidade.CEficiência.DRedução das desigualdades regionais e sociais.EPublicidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239272Direito ConstitucionalOs chamados remédios constitucionais são importantes garantias dos direitos fundamentais da Constituição. Sobre a ação popular, assinale a alterativa ...Questão 457941200533986Direito ConstitucionalPodemos afirmar que o Sistema Tributário Nacional é:Questão 457941200576334Direito ConstitucionalA Jurisdição Constitucional Brasileira tem o comprometimento de garantir a Supremacia Constitucional. Sobre ela, analise as afirmativas abaixo e, cons...Questão 457941200638625Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988: I. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo...Questão 457941200739992Direito ConstitucionalAo adotar a forma federativa de Estado, o Brasil escolheu como critérios de repartição de suas competências entre os entes políticos: a forma vertical...Questão 457941200997915Direito ConstitucionalLevando-se em consideração o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:Questão 457941201215026Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 198, dispõe sobre as ações da rede que estrutura o SUS, organizada de acordo com as seguintes diretrizes...Questão 457941201632501Direito ConstitucionalA Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, editada sob a égide da Carta de 1946 e recepcionada pelas Constituições de 1967, 1969 e de 1988, ao dispor sobre nor...Questão 457941201717965Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. Consoante disposto no artigo 6º da Carta Política da República, podem ser considerados direitos sociais, dentre outr...Questão 457941201833919Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são brasileiros: