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De acordo com o Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: 1. os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão comput...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998. Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos sej...
A Constituição Federal estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder ...
Assinale a alternativa correta
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
De acordo com a constituição federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virt...
Assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que o voto é:
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional. É fundamento da República Federativa do Brasil:
De acordo com a Constituição Federal, o tribunal do júri é competente para julgar os crimes: