Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201385479De acordo com o Provimento n.º 50/2015 do CNJ, o oficial de registro de imóveis, antes de descartar um documento cujo pr...1457941201385479Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ResoluçõesDe acordo com o Provimento n.º 50/2015 do CNJ, o oficial de registro de imóveis, antes de descartar um documento cujo prazo de temporalidade, conforme tabela de temporalidade de documentos, tenha sido ultrapassado deveráAcomunicar o descarte à Corregedoria-Geral do Tribunal.Bdesfigurá-lo, evitando a posterior recuperação das informações nele contidas.Cregistrá-lo, possibilitando a posterior recuperação das informações nele contidas.Darmazená-lo em meio magnético.Eidentificar, no próprio documento, a sua origem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041807Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A adoção de soluções alternativas de conflito é um dos macrodesafios do Poder Judiciário no período de 2015 a 2020. Esse macrodesafio refere-se à(ao)Questão 457941200123171Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme a Portaria CNJ n.º 252/2020, que dispõe sobre o modelo de governança e gestão da PDPJ-Br, compete aos comitês gestores dos tribunaisQuestão 457941200132423Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.Nos órgãos do Poder Judiciário, as obras, in...Questão 457941200207719Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base em dispositivos da Lei n.º 11.416/2006, julgue os itens subsecutivos. Servidor público ocupante do cargo de analista judiciário que adquirir ...Questão 457941200547965Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.É vedada a realização de sessão administrativa de forma reservada no âmbito do...Questão 457941200556409Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base nas Resoluções n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024 do CNJ, julgue o seguinte item.A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário ...Questão 457941200989613Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2...Questão 457941201352109Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Norma do CNJ prevê expressamente que a urgência nas medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, d...Questão 457941201688385Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.O Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais, órgão auxiliar do TRF...Questão 457941201784962Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Deve-se preservar o interesse público em detrimento da intimidade do magistrado nos processos administrativos disciplinares instaurados por falta func...