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“É fundamental para garantir que as atividades humanas atuais não prejudiquem a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidad...
(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Instituições responsáveis por promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais, de...
A gestão ambiental é um campo crucial que se concentra na administração e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Dentro deste contexto ...
Assinale corretamente a assertiva que representa uma prática adequada de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Marque a alternativa que melhor ilustra o motivo dos incentivos fiscais serem considerados como uma ferramenta importante na proteção ambiental:
Assinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental.
Assinale a alternativa correta sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997):
Assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):
O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens, exceto, o que está em desacordo com a norma v...
Qual é a função do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)?