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Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Sobre este instituto do ...
Em relação poder familiar, responda de acordo com o Código Civil: I. O consentimento para mudar a residência permanente dos filhos menores para outro ...
Segundo o Código Civil Brasileiro no que concerne ao direito das sucessões, é correto afirmar: I. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do f...
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a legislação vigente: I. Enquanto não cumpridas pelo devedor as obrigações...
As fontes do Direito Civil são elencadas no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil. Sobre o tema Assinale a assertiva correta.
Sobre Direitos Reais de Garantia, responda: I. É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto...
Assinale a alternativa correta:
No enriquecimento sem causa, segundo o Código Civil de 2002:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a assertiva correta, segundo o que estabelece o Código Civil para as situações mencionadas: