De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 13.48...

Q: De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 13.484/2010, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é correto afirmar que

A) o Ouvidor-Geral participará do Conselho Superior exclusivamente com direito à voz. | B) é presidido pelo Defensor Público-Geral, que terá voto de qualidade, inclusive em matéria disciplinar. | C) são elegíveis ao Conselho os membros ativos e estáveis da Defensoria Pública que estejam ou não afastados da carreira. | D) é presidido pelo Defensor Público-Geral, que não terá voto de qualidade, exceto em matéria disciplinar . | E) é presidido pelo Corregedor-Geral e na sua ausência pelo Defensor Público-Geral.

457941201385665

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar 13.484/2010 - Conselho Superior da Defensoria Pública do RS | Defensoria Pública do RS

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 13.484/2010, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é correto afirmar que

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