Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201385665De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 13.484/2010, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estad...1457941201385665Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar 13.484/2010 - Conselho Superior da Defensoria Pública do RS | Defensoria Pública do RSDe acordo com a Lei Complementar Estadual n° 13.484/2010, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é correto afirmar que Ao Ouvidor-Geral participará do Conselho Superior exclusivamente com direito à voz. Bé presidido pelo Defensor Público-Geral, que terá voto de qualidade, inclusive em matéria disciplinar. Csão elegíveis ao Conselho os membros ativos e estáveis da Defensoria Pública que estejam ou não afastados da carreira. Dé presidido pelo Defensor Público-Geral, que não terá voto de qualidade, exceto em matéria disciplinar . Eé presidido pelo Corregedor-Geral e na sua ausência pelo Defensor Público-Geral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239671Legislação da Defensoria PúblicaNa organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,Questão 457941200850988Legislação da Defensoria PúblicaSobre a Defensoria Pública, na esteira da Lei Complementar n° 132/2009, é correto afirmar que o instrumento de transação, mediação ou conciliação refe...Questão 457941200960309Legislação da Defensoria PúblicaO Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, no exercício de seu poder normativo, editou a Deliberação CSDP n° 63/2008, que versa sobre autono...Questão 457941201189812Legislação da Defensoria PúblicaNos termos da Lei Complementar n° 80/94, acompanhar o estágio probatório dos membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima compete aoQuestão 457941201264333Legislação da Defensoria PúblicaCompete aos Centros de Atendimento Multidisciplinar − CAM assessorar os Defensores Públicos nas áreas relacionadas às suas atribuições. Os Centros de ...Questão 457941201450885Legislação da Defensoria PúblicaAtenção: A questão refere-se à Lei Complementar Federal nº 80/94.A atuação da Defensoria Pública do Estado, por seus Núcleos ou Núcleos Especializados...Questão 457941201472885Legislação da Defensoria PúblicaA independência funcional na Defensoria Pública assegura queQuestão 457941201483210Legislação da Defensoria PúblicaA questão seguinte refere -se à Lei Complementar Federal no 80/94. A Defensoria Pública do Estado, ao abrir concurso público e prover os cargos de sua...Questão 457941201567184Legislação da Defensoria PúblicaEm conformidade com a Lei Complementar nº 80/1994, a Defensoria Pública no Brasil abrange a Defensoria Pública:Questão 457941201953970Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza diversas ações junto a famílias e comunidades, em articulação com o Plano Nacional de Assistência ...