Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201386388Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, é incor...1457941201386388Ano: 2023Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Santa Helena - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDo Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, é incorreto afirmar que:AAo adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.BA proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei. CA remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.DAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho insalubre.EConsidera-se aprendizagem a formação técnicoprofissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033668Direito ConstitucionalO habeas corpus, a despeito de seu histórico amplo de defesas de uma série de direitos e liberdades, vem sendo tratado no Brasil de maneira mais restr...Questão 457941200376070Direito ConstitucionalA Constituição Federal é a lei maior de um país, superior a todas as outras leis. Em 1988, o Brasil promulgou a sua 7ª Constituição, também chamada de...Questão 457941200476557Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é o artigo que dispõe sobre o direito de todos à saúde, garantindo que a saúde é um dever do Estado...Questão 457941200539953Direito ConstitucionalConsiderando o texto constitucional que define as regras para a Política Urbana, é dito que o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instr...Questão 457941201377992Direito ConstitucionalCom base no Art. 5º da Constituição Federal, analise os itens: I - conceder-se-á "habeas-data" para assegurar o conhecimento de informações relativas ...Questão 457941201669009Direito ConstitucionalPelo Art. 14º da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para to...Questão 457941201687688Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sendo esta cidadã e garantidora de direitos fundamentais e poder popular, afirma que “a segu...Questão 457941201732510Direito ConstitucionalComplete a frase tornando-a CORRETA e de acordo com o texto dos incisos VIII do Art. 37 da CF/88 “A________ reservará percentual dos cargos e empregos...Questão 457941202005756Direito ConstitucionalA administração precisa se relacionar juridicamente com particulares de modo consensual e não somente por meio do império e da soberania, inobstante a...Questão 457941202044264Direito ConstitucionalSobre os julgados relativos às normas gerais da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.