No que se refere ao acesso à informação e à legislação correlata, julgue o item.As informações que puderem colocar em ri...

No que se refere à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir.O licitante é a pessoa física ou jurídic...

Os serviços públicos são de competência privativa do Estado, por meio da administração direta ou indireta, cabendo à União, aos estados, ao Distrito F...

À luz da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item, a respeito das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.Não configur...

De acordo com a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item, acerca das licitações e dos contratos públicos.O planejamento de compras da organização deve consi...

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, que dispõe a respeito das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o...

Com relação a agentes públicos, espécies e classificações, julgue o item.O presidente da República é considerado um servidor público em sentido amplo,...

De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Em regra, quando o...

Em relação às licitações e aos contratos administrativos, julgue o próximo item. Para os bens manufaturados nacionais e os serviços resultantes de des...

Segundo a Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo, julgue o item.Quando eivados de vício de legalidade, a Administração deve an...

Considerando a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e dos contratos administrativos, julgue o item.Considera‑se como serviço a atividade ou co...