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Um indivíduo foi convidado por uma empresa para realizar um RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) que visa à instalação de uma barragem em um rio loca...
No estado do Espírito Santo, a bacia do rio Santa Maria da Vitória é limitada a leste pela baía de Vitória, a norte e a oeste pelas bacias dos rios Re...
A Lei nº 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e áreas de Reserva Legal exploração flore...
Para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, deverá ser elaborado Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Im...
Quanto ao Direito Ambiental Penal e Processual, previsto na Lei 9.605/98, assinale a alternativa correta.
Acerca da responsabilidade civil por danos ambientais, assinale a alternativa correta.
A Resolução Conama nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providênci...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, ente...
Área de Proteção Ambiental (APA) tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustent...
Sobre a Lei nº 5.197/1967 e suas alterações, assinale a alternativa correta.