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Analise as afirmativas a seguir, concernentes à Política Nacional do idoso. I. O maltrato ao idoso é um ato (único ou repetido) ou omissão que lhe cau...
Não é uma regra prevista na Lei nº 12.527, de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação:
Com relação ao plano de carreira dos cargos técnico-administrativos nas instituições federais de ensino, considerando os preceitos da Lei nº 11.091/20...
O Decreto Nº 7.212/2010 regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Industrial...
A Lei n. 9.610, de fevereiro de1998, regula os Direitos Autorais. Sobre as violações aos direitos autorais, assinale com V as afirmativas verdadeiras ...
Baseado na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as f...
Com relação ao direito real de laje, presente na legislação sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), assinale com V as afirmativas verdadeiras e ...
Conforme dispositivos contidos na Lei Federal nº 9.427/1996, contemplando atribuições e organização da ANEEL, assinale a alternativa incorreta.
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com esse dispositivo legal, são incumbênci...
Analise as assertivas abaixo, que envolvem o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: I. Considera-se organização da sociedade civil a o...