Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201387122Consoante as disposições do Código Civil de 2002, a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejud...1457941201387122Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prescrição e Decadência no Direito | Responsabilidade Civil | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança | Parte Geral do Direito CivilConsoante as disposições do Código Civil de 2002, a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório, prescreve em A4 anos.B3 anos.C5 anos.D2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200710788Direito CivilO Decreto-Lei nº. 4.657, de 4 de setembro de 1942, com suas posteriores alterações, é conhecida como a Lei de Introdução às normas do Direito Brasilei...Questão 457941200739471Direito CivilDe acordo com o Código Civil de 2002, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve emQuestão 457941200771179Direito CivilSegundo as disposições do Código Civil, a Responsabilidade Civil éQuestão 457941200827305Direito CivilSobre os contratos em geral, à luz do Código Civil, é correto afirmar queQuestão 457941200920803Direito CivilA Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº. 4.657/1942) traz normas de aplicação geral para todos os ramos do Direito, asseve...Questão 457941200944636Direito CivilOs edifícios públicos onde funcionam as unidades básicas de saúde de determinado Município, nos quais são prestados serviços de atenção básica à saúde...Questão 457941200951109Direito CivilO Código Civil (Lei Federal nº. 10.406/2002) estabelece que a prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. Por outro l...Questão 457941201046060Direito CivilSobre o contrato de compra e venda, o Código Civil brasileiro determina queQuestão 457941201355201Direito CivilEm relação às pessoas jurídicas, o Código Civil (Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002) estabelece disposições gerais definindo que as pessoas jurí...Questão 457941201896201Direito CivilAlgumas pessoas enfrentam impedimentos específicos que as impossibilitam de exercer seus direitos de participar plenamente da vida civil. Uma pessoa p...