Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201387252Define a Lei Municipal nº 410/2009 que a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional. Considerando este ...1457941201387252Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Candelária - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CandeláriaDefine a Lei Municipal nº 410/2009 que a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional. Considerando este tema na legislação supracitada, leia as alternativas abaixo e assinale a que trouxer uma afirmativa INCORRETA.AA promoção terá vigência a partir do mês seguinte àquele em que o servidor completar o tempo de exercício.BAs promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe, ao merecimento e necessidade específica de interesse público.CO exercício de cargo em comissão no próprio município não interfere na caracterização de efetivo exercício, para fins de promoção.DCada categoria funcional terá 5 (cinco) classes designadas pelas letras A, B, C, D, e E, sendo esta última final de carreira.EO tempo de exercício exigido na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a seguinte será sempre de sete anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 53, o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse na sessão solene de instalação da(o) _______________, após a posse dos_________________,...Questão 457941200159489Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito Municipal legislar sobre todas as matéria...Questão 457941200294404Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente ao direito a férias e quanto a sua duração, conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, conside...Questão 457941200297109Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelecido no Art. 20 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a transferência para cargo de carreira obedecerá às seguintes condições: I. ...Questão 457941200548394Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 4º da LC nº 1/2017, “é de competência da ________________ o lançamento, a arrecadação e a cobrança dos diversos tributos municipais, be...Questão 457941201002727Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao lançamento tributário do Imposto sobre Serviços.Questão 457941201251911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência nos termos do Regime Jurídico de Dom Pedrito, Lei nº 236/1991, aquele nascido em Portugal que mantém residência permanente no Brasil e ...Questão 457941201326793Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaco, os cargos públicos municipais correspondem a um conjunto de atribuições e responsabilida...Questão 457941201716300Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Quaraí, o servidor fará jus à Licença-Prêmio, com base nessa informação, analise as assertivas abaixo ...Questão 457941201901447Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca/RS, analise as asserti...