Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201387445A Lei complementar municipal 131/2009, disponível no site da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, estabelece o dire...1457941201387445Ano: 2019Banca: FCMOrganização: Câmara de Conselheiro Lafaiete - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Conselheiro LafaieteA Lei complementar municipal 131/2009, disponível no site da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, estabelece o direito do cidadão em saber e o dever da Câmara em informar e manter atualizadas informações sobreAopiniões políticas dos servidos da Câmara.Bvalores dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara.Cposição política dos vereadores sobre temas municipais, estaduais e nacionais.Dvotação secreta dos vereadores. Egastos pessoais de vereadores e servidores da Câmara. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283306Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o direito de petição previsto no Estatuto dos Servidores Públicos de Mariana (Lei Complementar nº 005/2001), informe se é verdadeiro (V) ou fals...Questão 457941200325214Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 013/2019 dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores civis da Administração Pública Direta do Mu...Questão 457941200464110Legislação Municipal (Minas Gerais)O servidor público estável do Município de Barbacena, que seja investido em mandato de Prefeito, ficará afastado de seu cargo efetivo eQuestão 457941200687705Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação ao IPTU na legislação municipal de Contagem, é correto afirmar queQuestão 457941201087544Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre obrigações acessórias é correto o que se afirma em:Questão 457941201424316Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica nº 386/2004, no Município de Tabuleiro admite-seQuestão 457941201465031Legislação Municipal (Minas Gerais)Leia o excerto do Código Tributário do Município de Contagem apresentado a seguir. Art. 72 – “O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, d...Questão 457941201596070Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Queluzito, avalie as afirmações abaixo, e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.( ) – A critério da ...Questão 457941201921855Legislação Municipal (Minas Gerais)São deveres do servidor público municipal, EXCETO:Questão 457941202078181Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Barbacena, analise os itens abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:( )...