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Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, assinale a ...
Assinale a alternativa correta acerca do Poder Legislativo.
De acordo com a Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Paulo, Analista Judiciário – Área Administrativa no TRT, é o responsável pela folha de pagamentos do tribunal e, portanto, precisa dominar as disposiç...
Via de regra, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal, é proibida a acumulação de cargos públicos, no entanto, como exceção prevista na ...
Na medida em que a Constituição Federal, nos moldes do Direito Constitucional brasileiro, se dedica ao tratamento jurídico-político de questões tidas ...
De acordo com a Constituição Federal, as contribuições para a seguridade social poderão ser exigidas
Acerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corr...
A expressão “governo” pode ser usada para designar o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado. Sobre os sistemas...
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos são