Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201387519A estrutura tarifária do serviço público do transporte ferroviário e metroviário do Estado do Rio de Janeiro impõe ao co...1457941201387519Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 287/1979 - Código de Administração FinanceiraA estrutura tarifária do serviço público do transporte ferroviário e metroviário do Estado do Rio de Janeiro impõe ao concessionário ou permissionário valore Amáximos de tarifa, que admitem diferenciação em função dos custos e características técnicas do serviço. Bvariáveis de tarifa, considerando a localidade onde o serviço for oferecido ou instalado Cmáximos de tarifa, que poderão ser alterados, de acordo com o percurso feito. Dmínimos de tarifa, permitida a majoração de acordo com os custos específicos. Efixos de tarifa, que só poderão ser revistos a cada cinco anos, mediante procedimento administrativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128361Legislação EstadualEliane, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, em atuação em determinado órgão do Poder Executivo do Estado do Amapá, consultou o Departam...Questão 457941200533507Legislação EstadualEmpresa comercial encerrou suas atividades em 15/07/2009, data em que possuía, no estoque, mercadorias de seu negócio (peças de vestuário feminino).Co...Questão 457941201224717Legislação EstadualJansen, servidor público estável do Estado de Goiás, exerce a atribuição de analisar processos administrativos sobre determinada matéria, sendo certo ...Questão 457941201317771Legislação EstadualLetícia, servidora pública estadual estável de Rondônia ocupante do cargo efetivo de professor, foi demitida após responder a processo disciplinar. In...Questão 457941201342947Legislação EstadualApós a realização de amplos estudos no âmbito da secretaria competente do Poder Executivo do Estado de Roraima, foi sugerida ao Governador do Estado a...Questão 457941201377189Legislação EstadualO Plano Estadual de Educação de Minas Gerais (PEE – Lei Estadual nº 23.197/2018) prevê, em seu Art. 7º, que o Estado realizará conferências estaduais ...Questão 457941201831285Legislação EstadualEm tema de Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro, de acordo com a Lei Estadual do Amazonas nº 3.719/2012, é cor...Questão 457941201884949Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei nº 6.123 do Estado de Pernambuco, de 20/07/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco), acer...Questão 457941202005211Legislação EstadualApós ampla mobilização popular, um grupo de cidadãos, representando 5% dos eleitores do Estado de Roraima, apresentou proposta de emenda à Constituiçã...Questão 457941202075607Legislação EstadualA Bahia é o estado mais negro do Brasil, com 80,8% da população preta ou parda, portanto sua Constituição apresenta o capítulo XXIII: “Do Negro”. Sobr...