Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201387556A empresa WS Comestíveis Ltda. é depositária de mercadoria da VV Comércio de Bebidas Finas Ltda., que vende bebidas arte...1457941201387556Ano: 2013Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | ICMS e RICMS EstadualA empresa WS Comestíveis Ltda. é depositária de mercadoria da VV Comércio de Bebidas Finas Ltda., que vende bebidas artesanais, para clientes especiais. Considerando a legislação que regula o ICMS, é correto afirmar que WS Comestíveis Ltda. éAa contribuinte de fato e VV Ltda. a contribuinte de direito, com relação às mercadorias depositadas.Ba sucessora de VV Ltda., em relação aos tributos eventualmente não quitados pela depositante.Ca responsável tributária em relação aos produtos depositados por VV Ltda.Da contribuinte de direito e VV Ltda. a contribuinte de fato, com relação às mercadorias depositadas.Ea substituta tributária em relação aos produtos depositados por VV Comércio de Bebidas Finas Ltda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065171Legislação EstadualAo ser questionada acerca dos requisitos para a criação de novas Comarcas previstos na Lei Complementar Estadual nº 221/2014 (Novo Código de Organizaç...Questão 457941200200640Legislação EstadualFoi detectada a existência, no Estado de Santa Catarina, de uma área de terras públicas, com 30 (trinta) hectares de extensão, à qual os órgãos compet...Questão 457941200202330Legislação EstadualSobre o benefício do auxílio reclusão previsto na Lei estadual nº 5250/08, é correto afirmar queQuestão 457941200307049Legislação EstadualCom relação aos documentos fiscais do ICMS, analise as afirmativas a seguir.I. Os documentos fiscais dispensam a autenticação, embora possa o Poder Ex...Questão 457941200570735Legislação EstadualJoyce, servidora pública ocupante de cargo de assistente técnico em regulação da Agenersa, nessa qualidade, praticou ilícito grave, que causou prejuíz...Questão 457941200894291Legislação EstadualApós regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Pedro tomou posse em um cargo público de provimento efetivo no âmbito da administração...Questão 457941201173538Legislação EstadualCom relação à apuração e pagamento do ICMS, analise as afirmativas a seguir.I. Débito de imposto não se confunde com imposto devido. II. Adicionam-se ...Questão 457941201609345Legislação EstadualA empresa Alpha requereu na Receita Estadual a restituição de ICMS referente aos últimos 5 anos, valores que entende terem sido recolhidos além dos de...Questão 457941201612835Legislação EstadualDeterminada sociedade empresária, sediada em Vila Velha (ES), deixou de cumprir obrigação tributária acessória, por ter retificado, após o prazo previ...Questão 457941201842760Legislação EstadualSobre as razões para concessão de licença, previstas na Lei Complementar n. 04/90, analise os itens a seguir. I. Motivo de doença em pessoa da família...