O habeas corpus é uma garantia constitucional e visa proteger o cid...

Em atenção aos Tribunais de Contas e o Federalismo no Brasil e correto afirmar:

É vedado ao Município pagar, a qualquer das categorias que integram os Grupos Ocupacionais, vencimento inferior ao:

Nos termos da Sumula n.° 347 do Supremo Tribunal Federal, e correto afirmar sobre Controle de Constitucionalidade das Leis:

Marque a alternativa correta sobre o Conselho de Defesa Nacional, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil:

É correto afirmar, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, que o servidor público que ocupa cargo efetivo da Administração Indireta...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

Em relação ao direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, é correto afirmar, de ...

Marque a única alternativa que esteja em dissonância às regras constitucionais sobre a Seguridade Social:

O Brasil institucionalizou o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros com a promulgação da Constituição Federal em 1988, quando criou o Sistema...

A Constituição da República Federativa do Brasil determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ec...