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Sueli foi recentemente diagnosticada com Alzheimer precoce e deficiência degenerativa. Embora ainda esteja com suas faculdades mentais parcialmente pr...
De acordo com o Código Civil, o contrato preliminar
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em:
A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que
Com relação à prescrição, é correto afirmar que
Em tema de Responsabilidade Civil, considere asserções abaixo. I. Atos lícitos não podem engendrar responsabilidade civil contratual nem aquiliana. II...
João, desempregado, pediu a seu cunhado Pedro, a título de empréstimo, a quantia de R$ 2.000,00, para pagar débitos condominiais referentes ao apartam...
A respeito da compra e venda, é correto afirmar:
Dora, mãe solteira de Alva, Eva e Júnior, faleceu em 2024. Alva, viúva, tem três filhos. Eva é solteira sem filhos. Júnior faleceu em 2020, deixando d...
De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico decorrente de