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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como di...
Assinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.
A Constituição Federal de 1988 estipula uma série de direitos e garantias fundamentais. Em relação ao assunto, é correto afirmar que
A Constituição Brasileira de 1988 singulariza- se quanto à origem, modo de elaboração e alterabilidade, pelos seguintes critérios:
Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3º da Constituição Federal:
Com relação às finanças públicas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. É permitido ao banco central conceder, dire...
Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, assinale a ...
Assinale a alternativa correta acerca do Poder Legislativo.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Qual item NÃO se enquadra nessa competência?
O ramo do direito público que estuda os princípios indispensáveis à organização do Estado, à distribuição dos poderes, os órgãos públicos e os direito...