Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa...

Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão:

Não havendo prazo assinado, a data do registro do protesto é:

Compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos, na tutela dos interesses públicos e privados: I. A protocolização, a intimação, o acolhimen...

Assinale a alternativa correta:

Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta: I. O protesto será registrado dentro de três dias contados da protocolização do tít...

A respeito da Lei Federal no 10.169/00, assinale a alternativa incorreta:

São deveres dos notários e dos oficiais de registro: I. Fiscalizar o recolhimento dos impostos incidentes sobre os atos que devem praticar. II. Atende...

Em relação ao registro das pessoas naturais e o prenome, pode-se afirmar: I. O prenome será definitivo, não sendo admitido a sua substituição por apel...

Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxi...

Quando dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constarem de matrículas autônomas, pode ele requerer a ______________ destas...