Conforme o art. 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa...

No que diz respeito às disposições da Constituição da República Federativa do Brasil em relação à Assembleia Legislativa dos Estados e aos Deputados E...

Sob a perspectiva da redação expressa na Constituição Federal relativamente aos princípios constitucionais tributários e das limitações constitucionai...

No Município de Passo Fundo, foi aprovada e publicada uma lei que modifica parcialmente outra que lhe é anterior. Nesse caso, é correto afirmar que oc...

Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O STF, em sede de repercussão geral, decidiu que existe reserva de iniciativa ao chefe do Poder...

Conforme a Constituição Federal, os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados entre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:

Não é objeto de ação popular a anulação de ato lesivo:

Para responder a seguinte questão, considere a Constituição Federal.De acordo com o Art. 13, o Brasil possui os seguintes símbolos nacionais:

Segundo a Constituição Federal, os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às end...

De acordo com o regime constitucional dos princípios fundamentais, analise as seguintes assertivas:I. A República Federativa do Brasil constitui-se em...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal de 1988, Capítulo VII – Da Administração P...