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Considere quatro crimes de furto distintamente praticados nas seguintes situações: a) durante o repouso noturno; b) por agente primário quanto a coisa...
Descaracteriza o crime de peculato doloso a
O dono de um restaurante recusou o atendimento a um cidadão em seu estabelecimento, em virtude de sua raça. De acordo com a Lei n° 7.716/1989, a pena ...
Consoante entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afirmar:
No caso de condenação igual ou inferior a quatro anos, admissível a adoção do regime
O princípio
No cômputo da pena, estima-se o
O crime de ameaça
Considere as seguintes situações hipotéticas de crimes de furto e roubo: I. Paulo, durante o período noturno, ingressou no quarto do seu pai, João, de...