Acerca das normas constitucionais programáticas, dos servidores públicos e do processo legislativo, julgue o item que se...

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.O Conselho Nacional de Justiça tem atribuição pa...

No que tange à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem.Compete à União, por expressa disposição consti...

A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. Historicamente, os direitos fundamentais de prime...

Compete exclusivamente ao Congresso Nacional

A respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios, com fundamento nas disposições constitucionais, julgue o item a se...

Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os estados exercerão a competência legislativa

A respeito das concepções e classificações das constituições, assinale a opção correta.

A despeito da terminologia que as identifica, as normas de eficácia plena e aplicabilidade imediata demandam atuação legislativa para o atingimento do...

A educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações merament...