Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201388597Conforme estabelece o Decreto nº 70.274/1972, os Cardeais da Igreja Católica, como possíveis sucessores do papa, têm sit...1457941201388597Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaConforme estabelece o Decreto nº 70.274/1972, os Cardeais da Igreja Católica, como possíveis sucessores do papa, têm situação correspondente à Ado Chefe do Supremo Tribunal Federal. Bdos Príncipes herdeiros. Cdo Vice-Presidente da República. Ddos Chefes de Estado estrangeiros. Edo Presidente do Congresso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032796Legislação FederalComunidade com população predominantemente hipossuficiente, em processo de regularização fundiária, nos termos da Lei n° 11.977/2009, teve concluída a...Questão 457941200168507Legislação FederalAs taxas ou as custas judiciais, as despesas com publicação na imprensa oficial, os honorários do advogado e do perito, dentre outros, estão abrangido...Questão 457941200307682Legislação FederalA Lei Complementar nº 95/1998 dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art...Questão 457941200322182Legislação FederalDe acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os aeródromosQuestão 457941200385507Legislação FederalDe acordo com a Lei no 9.796/1999, que trata da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes de previdência d...Questão 457941200569950Legislação FederalO mandado de segurançaQuestão 457941201049674Legislação FederalSobre a educação dirigida às comunidades indígenas, dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996) queQuestão 457941201149111Legislação FederalDe acordo com a Constituição Federal, com a Lei Complementar nº 87/1996 e com a Lei Complementar nº 116/2003, a prestação, não onerosa, de serviços de...Questão 457941201234842Legislação FederalA informatização do processo Judicial instituída pela Lei nº 11.419/2006 é de inegável relevância para a celeridade e duração do processo e, como meio...Questão 457941201367863Legislação FederalEm um processo eletrônico, foi disponibilizada intimação eletrônica no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destinada ao Defensor Púb...