Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201388619A Lei Estadual nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. Assinale a alternat...1457941201388619Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paulo Bento - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulA Lei Estadual nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa correta sobre quem pode se beneficiar do amparo do referido estatuto. ASomente aquele que seja submetido a exame clínico para a determinação de ascendência africana. BCrianças brancas de 0 a 12 anos.CQuem se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.DQualquer pessoa pode se beneficiar, visto que a lei não faz restrições. ENão poderá se beneficiar aquele que se declare pardo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167524Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.Questão 457941200234517Legislação EstadualAs Comissões Superiores, integrantes da Administração Superior da UNIPAMPA, são órgãos consultivos, normativos e deliberativos, nas áreas específicas ...Questão 457941200249729Legislação EstadualA presente Lei, no verso em que trata da posse dos servidores públicos do Município de Estância Velha, determina que a posse em cargo público depender...Questão 457941200339291Legislação EstadualLevando em consideração a Lei Estadual nº 10.098/1994, o servidor faz jus a honorários quando designado para exercer, fora do horário do expediente a ...Questão 457941200381705Legislação EstadualDe acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, reconhecimento de firma é a declara...Questão 457941200847247Legislação EstadualRecentemente Bernardino tomou posse para o cargo de Monitor no Município de Porto Xavier. Sendo assim, ele deverá entrar em Exercício, que é o desempe...Questão 457941201240339Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando o Tribunal de Justiça der provimento a represe...Questão 457941201386858Legislação EstadualUm determinado Auditor-Fiscal da Receita Estadual, no exame fiscal do contribuinte Fábrica de Móveis de Madeira Dura Ltda., constatou o que consta a s...Questão 457941201425318Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo: I. As instituições de ensino privado, além de res...Questão 457941201865676Legislação EstadualConsiderando a Lei Municipal nº 4.068/2013, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 1. Meio Ambiente.2. Degradação Ambiental.3. Poluição Ambiental.4....