Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201388619

A Lei Estadual nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igual...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Paulo Bento - RS📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Paulo Bento - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Rio Grande do Sul.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201388619
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paulo Bento - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
A Lei Estadual nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa correta sobre quem pode se beneficiar do amparo do referido estatuto. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200249729Legislação Estadual

A presente Lei, no verso em que trata da posse dos servidores públicos do Município de Estância Velha, determina que a posse em cargo público depender...

Questão 457941200339291Legislação Estadual

Levando em consideração a Lei Estadual nº 10.098/1994, o servidor faz jus a honorários quando designado para exercer, fora do horário do expediente a ...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Questão 457941200381705Legislação Estadual

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, reconhecimento de firma é a declara...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941201240339Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando o Tribunal de Justiça der provimento a represe...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941201386858Legislação Estadual

Um determinado Auditor-Fiscal da Receita Estadual, no exame fiscal do contribuinte Fábrica de Móveis de Madeira Dura Ltda., constatou o que consta a s...

#Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941201865676Legislação Estadual

Considerando a Lei Municipal nº 4.068/2013, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 1. Meio Ambiente.2. Degradação Ambiental.3. Poluição Ambiental.4....

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual do Rio Grande do SulQuestões do FUNDATEC