Quando o Poder Executivo da União, cumprindo a determinação do art....

Os valores dos créditos, conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), devendo permanecer inalterados durante todo o exercício, representam e devem...

As disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição são denominadas:

No SIAFI o documento utilizado para registrar as operações que envolvem despesas orçamentárias realizadas pela Administração Pública federal, ou seja,...

A definição das dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de be...

Quando o Poder Executivo envia ao Congresso Nacional a Lei Orçamentária Anual, a fase da despesa contemplada é

Considerando o funcionamento da conta de “Crédito Disponível”, assinale a alternativa que apresenta fenômenos provocados por um “débito nessa conta”.

O Anexo de Metas Fiscais estabelecidas no § 1º, do art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, deverá contemplar:

A categoria econômica é um desdobramento da classificação

Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que representará sempre causas para geração de déficits de previsão.

É uma despesa de transferência intragovernamental para a União: