As áreas em florestas tropicais com excepcional concentração de espécies e níveis de endemismos sob excepcional grau de ...

A Lei Federal nº 6938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providência...

No que se refere ao regime jurídico das Áreas de Preservação Permanente – APP situadas em zona urbana, nos termos do Código Florestal Federal (Lei nº ...

Uma determinada construtora de renome nacional instituiu uma Sociedade de Propósito Específico – SPE, por ela controlada, que foi responsável pela inc...

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo, EXCETO:

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, a desinfecção da água é um tratamento que visa remover ou inativar os organismos potencialmente patogêni...

Considerando o Código Florestal, assinale a alternativa INCORRETA.

Os prazos para cada tipo de licença ambiental são definidos na Resolução CONAMA nº 237/1997. Qual é o prazo máximo dado às licenças ambientais?

Ainda conforme a Lei da Mata Atlântica, a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regenera...

De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a definição de setores ou zonas em ...

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana...