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No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item. A autonomia e a autoadministração garantida aos tribunais asseguram a possibilidade ...
Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídi...
Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.O cargo de senador da República é privativo de brasileiro n...
Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.O presidente da República é eleito para um mandato de quatro anos, se obtiver a maioria absoluta dos voto...
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...
O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...
Quanto ao direito constitucional, julgue o item.O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coaç...
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item.Considere-se que tenha sido expedido diploma de eleito pela Justiça Eleitoral para Pedro como deputado ...
Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.Os direitos fundamentais constitucionais d...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, existem exceções à vedação do acúmulo remunerado de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de h...