Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201389098Sobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:1457941201389098Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisSobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:AA manifestação do pensamento é livre, sendo permitido o anonimato. BO Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.CA propriedade atenderá a sua função social.DA prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.EOs homens e as mulheres são iguais em direitos e obrigações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103100Direito ConstitucionalSobre os partidos políticos, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200208188Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941200437147Direito ConstitucionalSobre nacionalidade, fundamentado na Constituição Federal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Naturalizados. (2) Natos....Questão 457941200506119Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberda...Questão 457941200730680Direito ConstitucionalAtualmente, todos os trabalhadores brasileiros possuem direitos e deveres. De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbano...Questão 457941201250634Direito ConstitucionalSobre as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico do Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, avaliar se ...Questão 457941201331343Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941201439073Direito ConstitucionalSobre as relações internacionais constantes na Constituição Federal, no que diz respeito aos princípios, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...Questão 457941201607985Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete: I. Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e ut...Questão 457941201991590Direito ConstitucionalBaseando−se na Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os: