Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201389147Acerca do Supremo Tribunal Federal e seu papel no ordenamento jurídico, inclusive considerando o que estabelece a Consti...1457941201389147Ano: 2023Banca: FADCTOrganização: Prefeitura de Ivatuba - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Controle de Constitucionalidade | Súmula VinculanteAcerca do Supremo Tribunal Federal e seu papel no ordenamento jurídico, inclusive considerando o que estabelece a Constituição Federal, assinale a opção correta:ANo julgamento de Recurso Extraordinário, não há a necessidade de esgotamento das vias recursais ordinárias. BAs exigências constitucionais para a edição de uma súmula vinculante podem ser divididas em formais subjetivas e formais objetivas. CAo ajuizar reclamação constitucional perante o Supremo, é cabível o pedido de caráter preventivo. DCabe, originariamente, ao Supremo, nas infrações penais, comuns e de responsabilidade, processar e julgar o Advogado Geral da União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139961Direito ConstitucionalTemos como atribuições do Congresso Nacional, de acordo com a nossa Carta Magna, em seu artigo 48 dispor sobre todas as matérias de competência da Uni...Questão 457941200262807Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, marque a alternativa correta.Questão 457941200290176Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade das leis e atos normativos se realiza de variadas formas, por órgãos diversos e em momentos distintos. Sobre as clas...Questão 457941200311607Direito ConstitucionalTemos os princípios constitucionais fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro? Abaixo, apenas um não se enquadra, nestes princípios:Questão 457941200486382Direito ConstitucionalO poder constituinte é a capacidade política em criar, alterar ou eliminar a vigência e o conteúdo de uma Constituição. Segundo a doutrina moderna, a ...Questão 457941200701827Direito ConstitucionalTivemos Constituições Federais promulgadas e outorgadas. Quais as Constituições foram outorgadas?Questão 457941200728711Direito ConstitucionalA diversidade e complexidade das matérias a serem analisadas pelo Legislativo exigem comissões parlamentares especializadas que, atuando na função de ...Questão 457941201353752Direito ConstitucionalAnalise as opções abaixo: I - A inconstitucionalidade formal ocorre quando há violação de norma constitucional definidora de formalidades ou procedime...Questão 457941201590311Direito ConstitucionalEntre vários assuntos tratados na Constituição Federal, esta as limitações do poder de tributar, marque a alternativa “incorreta”.Questão 457941201720261Direito ConstitucionalO termo constituição pode ter diversos significados e, no sentido amplo, é possível afirmar que todo Estado possui uma Constituição, sendo o simples m...