Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201389260Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.A integralidade do valor das multas aplicadas p...1457941201389260Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMEGODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.A integralidade do valor das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais constitui renda do Conselho Federal de Medicina. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000792Legislação FederalÉ vedada a compra, a venda ou qualquer outro tipo de comercialização do sangue, sendo permitida apenas, em relação aos hemoderivados, quando houver ex...Questão 457941200133764Legislação FederalNo que se refere aos procedimentos relacionados à garantia do acesso a informações, previstos na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julg...Questão 457941200380833Legislação FederalSegundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Poderá, a critério da autoridade competente e independentemente da explicitação dos moti...Questão 457941200435082Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, julgue o item.O termo de compromisso deverá ser firmado pelo estagiário ...Questão 457941200765257Legislação FederalCom base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.Pelo serviço de busca e de fornecimento ...Questão 457941200774380Legislação FederalNo que se refere às decisões sobre o pedido de inscrição de corretor de imóveis, nos termos da Resolução COFECI n.º 327/1992, o requerente poderá dela...Questão 457941200979890Legislação FederalA Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...Questão 457941200981787Legislação FederalSegundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Para o acesso a informações de interesse público, a identific...Questão 457941201623173Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo os ...Questão 457941202079206Legislação FederalConsiderando as disposições do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, assinale a alternativa correta.