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A respeito das disposições presentes no Código Civil de 2002 acerca da prescrição e da decadência, assinale a alternativa incorreta.
Ao se referir à personalidade, o legislador estabeleceu que a associação pública terá personalidade jurídica:
No que diz respeito às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
No que tange às disposições do Código Civil sobre o domicílio, assinale a alternativa incorreta.
Na conformidade com o disposto no Título IX do Código Civil, que trata da RESPONSABILIDADE CIVIL, assinale a alternativa incorreta.
O Código Civil Brasileiro em seus artigos 98 e 99 estabelece a diferença entre bens públicos e bens privados. A esse respeito, analise as afirmativas ...
O Código Civil de 2002 estabelece algumas hipóteses em que haverá domicílio necessário. Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que não h...
No que se refere às disposições gerais sobre contratos previstas no Código Civil (CC), analise as afirmativas abaixo: I. A liberdade contratual será e...
Com relação ao negócio jurídico e seus vícios e defeitos, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de coação.
Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre as pessoas jurídicas, assinale a alternativa que indique apenas pessoas jurídicas de dire...