O Título VII da Constituição Federal disciplina a Ordem Econômica, que tem como finalidade assegurar a todos existência ...

O Capítulo da Ordem Social da Constituição Brasileira compreende os artigos 193 a 232 da Constituição Federal e aborda diversos aspectos. Segundo a le...

Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal e assinale ao que segue: “Os Estados ____________ para se anexarem a outros, ou formarem novo...

Nos termos do Art. 5º, da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: I.A plenitude d...

Acerca das disposições constitucionais atinentes ao Ministério Público, assinale a alternativa correta:

Carlos, ao ser abordado por autoridades públicas, teve seu domicílio invadido sem a devida ordem judicial, exceto em casos específicos. Qual dos direi...

Acerca do regramento das medidas provisórias na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Leia o trecho a seguir e responda ao que segue: “Conceder-se-á _____________ (1) para proteger direito líquido e certo, não amparado por ____________ ...

Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal, no tocante aos direitos e garantias fundamentais:

Assinale a alternativa correta, com relação aos direitos e garantias fundamentais com base na Constituição Federal:

Constituição Federal elenca como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, os Direitos e Gara...