Marque a alternativa que não está de acordo com o ...

Q: Marque a alternativa que não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Goianésia (Lei nº. 2.188/03)

A) Não serão considerados como lixo, os entulhos de construções ou demolições, resíduos provenientes de podas de árvores, capina e roçagem de terrenos, os quais serão removidos à custa dos proprietários ou inquilinos de imóveis; | B) A instalação e o funcionamento de qualquer tipo de aparelho sonoro, engenho que produza ruídos, instrumentos de alerta, propaganda e quaisquer outros que possam prejudicar o sossego público dependem de licença prévia da prefeitura; | C) Não é responsabilidade do Poder Executivo Municipal o gerenciamento, em todas as suas fases, dos resíduos industriais perigosos, os quais serão coletados e tratados pela fonte produtora, de acordo com a legislação ambiental vigente; | D) É obrigatória a instalação e uso de fossas sépticas e sumidouros onde não houver rede de esgoto sanitário, sendo sua construção e manutenção de exclusiva responsabilidade do Poder Público Municipal;

457941201389462

Ano: 2022Banca: Itame Organização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Legislação Estadual

Marque a alternativa que não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Goianésia (Lei nº. 2.188/03)

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